- DIREITO ADMINISTRATIVO

Contratos Administrativos, Mandados de Segurança, Procedimentos Administrativos e Licitações.


- DIREITO AMBIENTAL

Defesas contra Autuações, Análise de Procedimentos e Consultas junto aos Órgãos Correspondentes.


- DIREITO BANCÁRIO

Análise de Contratos Bancários, Ações de Revisão Contratual, Embargos do Devedor, Cálculos e Negociação no Âmbito Administrativo.


- DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil, Ações de Indenização por Ato Ilícito, Dano Moral, Obrigações, Direito Contratual e do Consumidor.


- DIREITO COMERCIAL

Habilitação de Crédito, Falências, Concordatas, Execuções, Títulos de Crédito e Análise de Contratos.


- DIREITO INTERNACIONAL

Contratos Internacionais do Comércio, Auxílio nas Contratações e demais tratativas.


- DIREITO TRABALHISTA

Patrocínio de Defesas Trabalhistas, Análise de Riscos, Orientação para Departamentos de Recursos Humanos e Comissões de Conciliação Prévia.


- DIREITO TRIBUTÁRIO

Compensação de Créditos, Repetição de Indébito, Assessoria Permanente para Departamentos Contábeis, Parcelamentos, Consultas Administrativas, Defesas Fiscais, Certidões Negativas e Ações Consignatórias.

Contrato de Assessoria Jurídica – Dispomos, também, de um sistema de contratação amplo e ilimitado de assessoria e consultoria jurídica, englobando:

a) Orientação técnica a partir do acompanhamento e interpretação das alterações na legislação;
b) Consultoria sobre questões de maior indagação em todos os ramos de Direito;
c) Patrocínio de todas as ações judiciais e processos administrativos em andamento e demais processos que venham a ser instaurados no decorrer do contrato, seja qual for a área de Direito envolvida;
d) Apresentação de diagnóstico de todos os processos judiciais e administrativos em andamento, indicando alternativas processuais, outras medidas judiciais ou administrativas concomitantes, visando a plena satisfação dos interesses do Cliente, após o recebimento de cópias integrais dos mesmos.

Responsabilizamo-nos pela total atuação nas diversas instâncias processuais, tanto administrativas quanto judiciais, para a plena realização dos interesses do Cliente, tais como:

a) Levantamentos de todos os créditos de tributos juridicamente passíveis de recuperação, com o fornecimento dos respectivos demonstrativos;
b) Orientação técnica por escrito para que se proceda com a devida recuperação;
c) Imediato ajuizamento de ações judiciais perante o Poder Judiciário;
d) Interposição de todos os recursos processuais cabíveis na esfera judicial até decisão final irrecorrível a ser proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal;
e) Formulação de defesas em demandas trabalhistas, em todas as instâncias judiciais existentes;
f) Cobrança judicial de créditos contra particulares;
g) Análise de riscos e oportunidades em contratos de crédito;
h) Demais procedimentos jurídicos que venham a ser de interesse do Cliente.

Em tal modo de contratação, realizamos pelo menos uma reunião mensal, visando analisar e esclarecer as questões jurídicas existentes, as medidas a serem adotadas nos processos em tramitação, bem como, prestar toda a assistência necessária para a correta adoção dos procedimentos, conforme agenda a ser previamente fixada a critério e de acordo com as necessidades da Diretoria, Departamento de Contabilidade e Recursos Humanos do Cliente, oportunidade em que fornecemos relatório circunstanciado dos processos em andamento.